49 dos 240 apenados dos regimes aberto e semiaberto de Santa Maria já usam as tornozeleiras eletrônicas, equipamento que é a grande aposta para resolver o problema carcerário no Brasil. Mas a expectativa é que, a partir da semana que vem, esse número cresça. Na terça-feira da semana que vem, a Delegacia Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) receberá um lote de cerca de 200 tornozeleiras, além de quatro viaturas, das quais duas serão usadas imediatamente para a fiscalização dos presos que participam do programa.
O chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, Cezar Moreira, diz que os resultados que vêm sendo apresentados pelo programa no Estado são excelentes. Em Santa Maria, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Leandro Sassi, também é otimista.
Segundo ele, desde o início da implantação das primeiras tornozeleiras - detentas dos regimes aberto e semiaberto foram as primeiras a receber os equipamentos, mas hoje já há mais homens do que mulheres com as tornozeleiras -, apenas duas fugas foram registradas. A intenção do juiz é que 150 tornozeleiras sejam colocadas em apenados da cidade até o dia 15 de junho, data em que Sassi deixa a VEC porque chegará um novo juiz.
As novas tornozeleiras chegam em um momento em que muitas críticas estão sendo feitas ao sistema por conta de um apenado de Porto Alegre que tinha o benefício ter matado um policial militar.
- Mas se o autor foi identificado imediatamente, é porque estava usando uma tornozeleira. Elas são a única saída para o problema carcerário do país. Temos uma demanda muito maior do que a capacidade de vagas para os apenados. Em Santa Maria, as mulheres, por exemplo, estão em alojamentos que não são adequados - diz Sassi.
O delegado penitenciário regional, Armando Maciel, receberá as tornozeleiras e as viaturas na terça-feira, durante uma cerimônia às 14h. Ele destaca que, com o monitoramento eletrônico dos presos dos regimes aberto e semiaberto, é possível intensificar a vigilância dos que têm a liberdade totalmente cerceada.
- O que temos implantado de tornozeleiras, hoje, ainda é um número pequeno. Mas o programa será ampliado, inclusive para presídios da região. Os presos não são obrigados a participar, mas muitos estão aderindo - afirma Maciel.
AS TORNOZELEIRAS
Para entender melhor
O equipamento
- A tornozeleira é semelhante a um relógio de pulso. Ela é formada por uma cinta com um cabo de fibra de aço e fibra ótica, e uma caixa à prova d'água onde estão colocados dispositivos de rastreamento e comunicação
- A tornozeleira tem um número de identificação, que é usado pela Susepe para o cadastro do apenado
- A bateria dura cerca de 24h, e o carregamento é feito na tomada e demora cerca de uma hora
- A tornozeleira é equipada com um um GPS, sensores de luz e ar, um dispositivo anti-impacto e chips de celular. O chip envia a mensagem para uma central (usando sinais de satélite), que verifica se ele está no lugar certo
O programa
- Podem participar presos do regime aberto e semiaberto
- Os sentenciados devem se enquadrar em critérios como adesão voluntária, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina. Após o preso assinar o documento concordando, a autorização depende do deferimento da Vara de Execuções Criminais
- O programa é personalizado para cada apenado. São delimitadas a rota e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Com as informações via GPS, a Susepe consegue controlar se esse trajeto e os horários estão sendo cumpridos
- Com o programa, é possível, por exemplo, que um apenado do regime semiaberto trabalhe à noite. Hoje, eles precisam se apresentar no máximo até as 20h no Instituto Penal de Santa Maria
Custo
- O custo ao Estado é de R$ 260 por mês para cada apenado pelos equipamentos (que foram adquiri"
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